EDITAL

CONVOCATÓRIA

Nº 1 / 2021

Carlos Manuel dos Santos Duarte, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, Concelho de Sintra.

No uso da competência que me confere a alínea b) do nº 1 do Art.º. 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, convocou a Assembleia desta Freguesia para a 1 ª Sessão Ordinária-2021, a realizar no dia 12 de Abril de 2021, pelas 21,00 HORAS, no edifício da Junta em Terrugem (Largo Francisco Duarte Prego, nº 4), com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

Ponto 1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (os interessados em intervir deverão se inscrever por email: geral@uflampasterrugem.pt ou por telefone: 219 608 860, até 24 horas antes)

Ponto 2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Ponto 3 – ORDEM DO DIA

  • Apreciar e Votar a Acta nº 21
  • Informação Escrita do Presidente sobre a actividade do 1º Trimestre de 2021;
  • Apreciar o Inventário
  • Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 81 sobre o Mapa dos Fluxos de Caixa das Contas de 2020, Incorporação do Saldo de Gerência e 1ª Revisão Orçamental;
  • Ratificar a proposta do Executivo nº 165/2020, relativa à Correcção do Contrato Interadministrativo com a Câmara Municipal de Sintra, para Gestão de Infestantes;
  • Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 73/2021 relativa ao Contrato Interadministrativo com a Câmara Municipal de Sintra sobre Reparações e Manutenção Da EB-2,3 Alto dos Moinhos;
  • Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 79/2021 relativa ao Protocolo de Cooperação com a Câmara Municipal de Sintra sobre Despesas realizadas no Âmbito da Pandemia e seus efeitos sociais;
  • Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 84 sobre Regulamento das Feiras e Mercados;
  • Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 85 sobre Regulamento e Tabela de Taxas.

 

Para constar se publica este e idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

 

São João das Lampas, 29 de Março de 2021.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA